DESPACHO N.º 4472-A/2026
calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Ordem de Serviço n.º 001/2025
Nomeação para o cargo de ADVISOR TO THE BOARD ON EDUCATIONAL COMPLIANCE
Ordem de Serviço n.º 02/2024
Aprovação da implementação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações conexas do Grupo ENSINUS e do Regulamento Interno sobre o Canal de Denúncias e Proteção de Denunciantes de Infrações
DESPACHO NORMATIVO Nº16/2019
Número de alunos por turma
Deliberação n.º 450/2025, de 26 de março
Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2025-2026
Ordem de Serviço n.º 001/2025
Nomeação para o cargo de ADVISOR TO THE BOARD ON EDUCATIONAL COMPLIANCE
Ordem de Serviço n.º 02/2024
Aprovação da implementação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações conexas do Grupo ENSINUS e do Regulamento Interno sobre o Canal de Denúncias e Proteção de Denunciantes de Infrações
DESPACHO NORMATIVO Nº16/2019
Número de alunos por turma